Quatro cidadãos estrangeiros foram detidos pela PSP Madeira no passado dia 22, na sequência de ações de fiscalização levadas a cabo pelo Comando Regional, reforçando assim as novas competências no controlo de estrangeiros e fronteiras na região.
Fiscalização Rigorosa na Madeira
Os detidos, com idades entre os 30 e os 41 anos, encontravam-se em situação de permanência ilegal em território nacional. Em março deste ano, já tinham sido notificados pelas autoridades competentes para abandonarem voluntariamente o País, mas continuavam a desempenhar funções em estaleiros de obras e estabelecimentos de restauração e bebidas na Ilha da Madeira.
Processo de Afastamento Coercivo em Curso
Após a detenção, os cidadãos foram apresentados a primeiro interrogatório judicial e encontram-se agora sujeitos a apresentação periódica numa esquadra da PSP, enquanto decorre o processo de afastamento coercivo, instruído pela AIMA – Agência para a Imigração, Mobilidade e Asilo.
Este caso reforça o compromisso das autoridades regionais em garantir o controlo eficaz da imigração e o cumprimento da lei, assegurando que a permanência de cidadãos estrangeiros respeita as normas legais em vigor em Portugal.
Implicações para a Comunidade Local
Segundo fontes oficiais, estas ações de fiscalização visam também proteger o mercado de trabalho local e prevenir situações de trabalho ilegal e exploração laboral. A permanência irregular de estrangeiros pode ter impacto direto na economia regional e na segurança pública, sendo por isso uma preocupação constante para o Comando Regional da PSP Madeira.
Autoridades Reforçam Controlo de Fronteiras
Com estas novas competências, a PSP Madeira intensificará as operações de fiscalização de estrangeiros nos próximos meses, de forma a garantir o cumprimento rigoroso da lei e evitar novas situações de permanência ilegal na região.
A população é encorajada a colaborar, reportando eventuais situações suspeitas às autoridades, para que a Madeira continue a ser um destino seguro e legalmente regulado para todos os que aqui vivem e trabalham.
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