Segurança Social já pagou mais de 237 mil euros em subsídios para mulheres que abortaram na Madeira

O número de beneficiárias deste apoio social tem vindo a crescer de forma constante nos últimos anos, com um aumento expressivo em 2024.

Subida significativa no número de mulheres apoiadas

Na Região Autónoma da Madeira, o número de mulheres trabalhadoras que receberam o subsídio por interrupção da gravidez tem aumentado de forma considerável. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, entre 2020 e o final de 2024, um total de 714 mulheres beneficiaram deste apoio financeiro.

Em 2020, o incentivo foi atribuído a 106 mulheres, número que subiu para 136 em 2021, 137 em 2022 e 153 em 2023. Contudo, foi em 2024 que se verificou o crescimento mais expressivo, com 182 beneficiárias. Já em julho de 2025, o apoio foi atribuído a 17 trabalhadoras.

Montante investido ultrapassa 237 mil euros

Segundo os mesmos dados, no ano passado a Segurança Social investiu um montante global de 237.560,98 euros neste tipo de subsídio. O valor médio pago a cada beneficiária ronda os 1.000 euros, com a média de idades das requerentes a situar-se nos 36 anos.

Este apoio é concedido por um período que varia entre 14 a 30 dias, mediante indicação médica no Certificado de Incapacidade Temporária (CIT). Importa sublinhar que o subsídio é atribuído independentemente de se tratar de um aborto voluntário ou espontâneo, desde que seja comprovada a impossibilidade de trabalhar.

Um mecanismo de proteção social essencial

O objetivo deste subsídio é compensar a perda de rendimentos resultante da interrupção da gravidez e da consequente ausência laboral, contribuindo para a proteção social das mulheres durante este período delicado.

O prazo para requerer o apoio é de seis meses a partir do primeiro dia de ausência ao trabalho. A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, liderada por Paula Margarido, salienta que este subsídio constitui um "mecanismo importante de proteção social para as mulheres", garantindo apoio financeiro numa fase de fragilidade física e emocional.