Ministério Público pede expulsão do território nacional de cidadão estrangeiro suspeito dos crimes
O Ministério Público (MP) já deduziu acusação contra um homem de 27 anos, suspeito da prática dos crimes de violação e rapto, ocorridos durante as Festas da Senhora da Piedade, na freguesia do Caniçal, concelho de Machico, no passado dia 21 de Setembro.
De acordo com a acusação agora tornada pública, os factos ocorreram num contexto festivo, muito concorrido, onde a vítima e o arguido terão confraternizado e ingerido bebidas alcoólicas. Segundo sustenta o MP, o suspeito aproveitou-se do estado de vulnerabilidade da mulher para a conduzir para um local afastado dos olhares do público.
Ameaça, violência e abuso sexual em plena festa popular
No despacho de acusação, o Ministério Público descreve que o arguido, recorrendo à força física e à exibição de um objecto que a vítima acreditou tratar-se de uma arma de fogo, terá praticado o crime de violação. A situação gerou momentos de grande tensão e medo, num dos eventos religiosos e populares mais emblemáticos da localidade do Caniçal.
As autoridades referem ainda que, após o ataque inicial, o suspeito terá tentado levar a vítima para outro local, com o objectivo de continuar a mesma conduta criminosa. No entanto, a rápida reacção da mulher revelou-se decisiva.
Gritos de socorro e intervenção imediata da PSP
Segundo consta na acusação, a vítima conseguiu gritar por socorro, chamando a atenção de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) que se encontravam nas imediações a garantir a segurança das festas.
A pronta intervenção policial permitiu interromper a acção do arguido e prestar auxílio imediato à vítima, evitando consequências ainda mais graves. O suspeito acabou por ser detido e presente a tribunal.
Prisão preventiva e pedido de expulsão do território nacional
Após análise dos factos e dos fortes indícios recolhidos durante a investigação, o tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo em prisão preventiva, a medida de coacção mais gravosa prevista na lei.
O Ministério Público foi mais longe e solicitou também a expulsão do território nacional do arguido, por se tratar de um cidadão estrangeiro, considerando a gravidade dos crimes imputados e a necessidade de salvaguarda da ordem e segurança públicas.
Investigação conduzida pelo DIAP da Madeira
A investigação deste caso esteve a cargo do DIAP da Madeira, que reuniu prova considerada suficiente para sustentar a acusação pelos crimes de violação agravada e rapto.
Este caso gerou forte comoção na comunidade local do Caniçal e reacendeu o debate sobre a segurança em eventos festivos, a protecção das vítimas e a actuação célere das autoridades em situações de violência sexual.
O processo segue agora os seus trâmites legais, mantendo-se o arguido em prisão preventiva até decisão judicial final.
Sem comentários:
Enviar um comentário