Um caso de extrema gravidade está a marcar a atualidade nacional e a gerar forte impacto também na Região Autónoma da Madeira. Um dos dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusados de crimes de t0rtura, vi0laçã0, abuso de poder e agressões violentas é natural da Ilha do Porto Santo, segundo avançou a RTP-Madeira.
Agentes exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa
Os dois polícias, com 21 e 24 anos, encontravam-se colocados na esquadra do Rato, em Lisboa, e estão atualmente em prisão preventiva. A detenção ocorreu a 10 de julho do ano passado, na sequência de buscas domiciliárias e a várias esquadras, nomeadamente do Bairro Alto e do Rato.
De acordo com a SIC Notícias, que teve acesso à acusação do Ministério Público (MP), a investigação teve origem numa denúncia interna apresentada pela própria PSP, situação que acabou por expor práticas consideradas de extrema violência e total vi0laçã0 dos direitos humanos.
Vítimas em situação de grande vulnerabilidade
Segundo o despacho de acusação, os crimes terão sido cometidos contra pessoas em situação de grande fragilidade social, incluindo toxicodependentes, sem-abrigo e cidadãos estrangeiros. O MP descreve um padrão de atuação marcado por agressões físicas reiteradas, humilhações e abuso de autoridade.
As vítimas terão sido sujeitas a socos, chapadas, pontapés e coronhadas, sendo que, em vários casos, os próprios agentes filmavam e fotografavam as agressões.
Vídeos partilhados em grupos de WhatsApp com outros agentes
Um dos aspetos mais chocantes do processo prende-se com o facto de conteúdos violentos terem sido partilhados em grupos de WhatsApp que incluíam dezenas de outros agentes da PSP. As imagens mostrariam agressões, humilhações e atos de violência extrema sobre os detidos.
Este detalhe está a ser analisado pela investigação, podendo abrir caminho a novos desenvolvimentos judiciais e eventuais responsabilidades adicionais.
Episódios descritos como de extrema violência
Entre os casos mais graves relatados no processo encontra-se o de um cidadão marroquino que, alegadamente, terá sido sodomizado com um bastão, violentamente espancado e posteriormente abandonado na via pública. Em outra situação semelhante, terá sido utilizado também o cabo de uma vassoura, com tudo a ser registado em vídeo.
É ainda referido o caso de um homem estrangeiro detido no Cais do Sodré por posse de uma arma. Segundo a acusação, a vítima terá sido ameaçada com uma arma de fogo, agredida e humilhada, tendo um dos agentes cortado parte do seu cabelo com uma faca apreendida, enquanto o outro filmava toda a cena.
Processo continua em investigação judicial
O processo encontra-se agora em fase de investigação judicial, estando os dois arguidos privados de liberdade. O caso está a gerar forte indignação pública e levanta sérias questões sobre abuso de poder policial, controlo interno e proteção dos direitos humanos.
Na Madeira e no Porto Santo, a revelação de que um dos agentes é natural da região está a provocar consternação e preocupação, num caso que continua a marcar a atualidade nacional.
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