Operação “Terra Queimada” envolve sete arguidos e 26 mandados de busca no Funchal e em Lisboa

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar uma alegada fraude na obtenção de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Região Autónoma da Madeira, num montante que ultrapassa os 3,8 milhões de euros. A operação, denominada “Terra Queimada”, foi realizada em articulação com a Procuradoria Europeia e abrangeu os distritos de Lisboa e do Funchal.

Segundo informação oficial divulgada pelas autoridades, foram constituídos sete arguidos — cinco pessoas singulares e duas pessoas colectivas — no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de irregularidades graves na atribuição de apoios comunitários.

Fundos FEADER e Portugal 2020 sob suspeita

Em causa estão projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), integrados no programa Portugal 2020, destinados à reflorestação na Madeira. De acordo com a investigação, terá sido solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros, tendo sido aprovados e pagos incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros.

As autoridades detectaram alegadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e empresas fornecedoras, situação que poderá configurar conflito de interesses e eventual manipulação na atribuição dos apoios financeiros.

26 buscas e dezenas de inspectores envolvidos

A operação “Terra Queimada” mobilizou 58 inspectores e 15 especialistas de polícia científica, que executaram 26 mandados de busca e apreensão. A acção contou ainda com a participação de dois procuradores europeus delegados.

Os factos em investigação poderão enquadrar-se na prática de crimes como:

• Fraude qualificada na obtenção de subsídio
• Participação económica em negócio
• Recebimento indevido de vantagem
• Corrupção
• Branqueamento de capitais

Proteção dos interesses financeiros de Portugal e da União Europeia

A investigação está a ser conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que reforça o compromisso de proteger os interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia.

Este caso volta a colocar sob escrutínio a gestão de fundos europeus na Madeira, especialmente no âmbito de programas de desenvolvimento rural e ambiental, áreas consideradas estratégicas para o crescimento sustentável da Região.

O inquérito prossegue sob segredo de justiça.

Fonte: Diário de Notícias da Madeira