Um caso que está a gerar forte reação pública em Portugal envolve a condenação de um homem de 54 anos por vários crimes cometidos contra uma menor da própria família. Apesar da sentença, o arguido permanece em liberdade enquanto aguarda a decisão do recurso judicial.

Tribunal de Guimarães condena homem por dezenas de crimes

O Tribunal de Guimarães condenou um homem de 54 anos, residente em Vila Nova de Famalicão, a nove anos e meio de prisão por 35 crimes agravados contra uma menor, sua sobrinha.

De acordo com os factos considerados provados em tribunal, os episódios ocorreram entre outubro de 2018 e setembro de 2021, período em que a jovem ainda era criança.

Os acontecimentos tiveram lugar na casa pertencente à avó da menor, onde viviam vários familiares.

Situação foi revelada na escola

O caso acabou por ser conhecido em outubro de 2021, quando a jovem, então com 13 anos, decidiu relatar o que estava a acontecer à psicóloga da escola que frequentava.

Segundo testemunhos apresentados em tribunal, a menor viveu durante anos com medo de contar a situação por receio de não ser acreditada.

Após a denúncia, a jovem acabou por deixar a casa da família.

Depoimento da vítima considerado determinante

O coletivo de juízes baseou a decisão em grande parte no depoimento prestado pela vítima perante um juiz em Vila Nova de Famalicão, num procedimento conhecido como declarações para memória futura.

No acórdão, o tribunal refere que a jovem descreveu os acontecimentos de forma clara, espontânea e detalhada, o que reforçou a credibilidade do testemunho.

Os magistrados referem que o relato da vítima foi considerado consistente e convincente.

Tribunal reconhece impacto emocional na vítima

Ficou também provado em tribunal que a jovem passou a sofrer de ansiedade, depressão e baixa autoestima como consequência da situação vivida.

O tribunal determinou ainda que o arguido deverá pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.

Arguido continua em liberdade enquanto decorre o recurso

Apesar da condenação, o homem mantém-se em liberdade enquanto aguarda a decisão do recurso para o Tribunal da Relação.

Durante o julgamento, o arguido optou por não prestar declarações. Segundo o acórdão, o tribunal considerou que o mesmo não demonstrou reconhecimento dos factos que lhe foram imputados.

Entretanto, continua a residir na mesma casa onde vivia anteriormente e mantém a sua rotina diária.

Importância da denúncia e do apoio às vítimas

Especialistas recordam que muitos casos envolvendo menores permanecem ocultos durante anos devido ao medo ou à dificuldade em falar sobre o assunto.

Escolas, profissionais de saúde e familiares desempenham um papel essencial na identificação de sinais de alerta e na proteção das crianças.

A denúncia e o apoio adequado são fundamentais para garantir segurança e justiça às vítimas.

Fonte: Correio da Manhã