Rúben Aguiar entra na prisão a 18 de Maio após decisão final do Supremo Tribunal de Justiça
Músico madeirense condenado por tentativa de homicídio após atropelamento deliberado em Alcochete
Funchal / Portugal – O caso que tem marcado a atualidade nacional volta a ganhar destaque: o músico madeirense Rúben Aguiar deverá dar entrada num estabelecimento prisional no próximo dia 18 de Maio, data em que termina o período de prisão domiciliária que tem vindo a cumprir.
A informação foi avançada pelo jornal Correio da Manhã, confirmando que o artista terá agora de cumprir a restante pena em regime de prisão efetiva.
Decisão final do Supremo confirma pena de prisão
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o último recurso apresentado pelo cantor, mantendo a condenação de seis anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio.
O caso remonta a 18 de Abril de 2023, quando, após uma discussão numa bomba de gasolina em Alcochete, Rúben Aguiar terá atropelado deliberadamente um homem, abandonando o local sem prestar qualquer auxílio.
A vítima ficou em estado grave, situação que pesou fortemente na decisão dos tribunais.
Processo judicial passou por várias instâncias
Inicialmente, o Tribunal de Almada condenou o músico a cinco anos e meio de prisão por ofensa à integridade física, além de uma indemnização de 40 mil euros à vítima e inibição de conduzir por um ano.
No entanto, após recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa agravou a pena para seis anos, qualificando o crime como tentativa de homicídio.
Já o Supremo Tribunal de Justiça confirmou integralmente esta decisão, esgotando assim todas as possibilidades legais de recurso.
Prisão domiciliária chega ao fim
Nos últimos cerca de dois anos, Rúben Aguiar encontrava-se em prisão domiciliária, sob vigilância através de pulseira eletrónica.
Importa referir que o tempo já cumprido em privação de liberdade será descontado na pena total, conforme prevê a lei portuguesa.
Impacto mediático e reação pública
O caso tem gerado forte repercussão, sobretudo na Região Autónoma da Madeira, onde o artista era conhecido. A decisão final da justiça marca agora um ponto definitivo num processo que tem sido acompanhado de perto pela opinião pública.
Este desfecho reforça a importância da responsabilização criminal e da atuação firme dos tribunais em casos de violência grave.