Três homens com idades entre os 31 e os 54 anos foram apanhados em flagrante a exercer funções de segurança sem qualquer credenciação.
Fiscalização surpresa resulta em detenções e encerramento de espaço noturno
O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou a detenção de três indivíduos no Porto Santo pelo exercício ilegal da actividade de segurança privada. A operação foi conduzida com o reforço estival habitual e o apoio do Núcleo de Segurança Privada, tendo como alvo um conhecido espaço de dança da ilha.
De acordo com o comunicado da PSP, a acção decorreu na sequência de denúncias que alertavam para a presença de indivíduos a actuar como seguranças sem qualquer tipo de licenciamento legal. Durante a fiscalização, os agentes surpreenderam dois cidadãos em flagrante delito, a controlar o acesso ao espaço trajando t-shirts identificativas e com rádios de comunicação, sem estarem devidamente habilitados para tal.
Equipamento apreendido e início de inquérito
Os três homens foram detidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Foram ainda apreendidos quatro rádios de comunicação, três dos quais estavam na posse dos suspeitos. Segundo a PSP, foram iniciadas as diligências de inquérito normais no âmbito do processo-crime.
Espaço de diversão encerrado provisoriamente
O estabelecimento onde os factos ocorreram encontra-se encerrado provisoriamente, até que sejam resolvidas as irregularidades detectadas, entre elas a ausência de dois seguranças certificados com formação para exercer funções de segurança-porteiro.
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Clique aqui para saber maisPSP reforça importância da legalidade na segurança privada
O Comando Regional da Madeira relembra que a actividade de segurança privada é uma competência exclusiva da PSP, sendo esta responsável pela sua fiscalização e licenciamento. Só empresas devidamente certificadas e com profissionais qualificados podem prestar este tipo de serviço.
Além da fiscalização, a PSP desenvolve também ações de sensibilização junto da comunidade e dos proprietários de estabelecimentos de diversão noturna, com o objectivo de garantir o cumprimento dos normativos legais.
O incumprimento destes requisitos é considerado grave e, como tal, sujeito a medidas legais imediatas, como detenções, apreensões e encerramento de espaços comerciais.
Segurança e legalidade são prioridades
Este caso serve de exemplo claro de que a PSP está atenta e não tolera a usurpação de funções de segurança privada, que colocam em risco a integridade dos frequentadores destes espaços.
As autoridades alertam ainda que a presença de seguranças não certificados pode comprometer seriamente a segurança pública, sendo fundamental que proprietários de estabelecimentos cumpram todas as exigências legais.
As investigações prosseguem, e o processo encontra-se agora em fase de inquérito judicial.
E um monopólio da PSP???
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