Residentes denunciam ruído, degradação e até atividades sexuais em áreas comuns do prédio
Os moradores do edifício Varandas do Funchal, localizado na Rua Silvestre Quintino de Freitas, apresentaram um pedido formal à Câmara Municipal do Funchal (CMF), solicitando a intervenção imediata da autarquia para pôr termo à exploração de Alojamento Local (AL) no prédio.
No documento entregue à presidente da autarquia, Cristina Pedra, os residentes relatam situações que, segundo afirmam, colocam em causa a qualidade de vida no edifício. Entre as queixas estão o ruído excessivo a horas impróprias, a degradação das zonas comuns sem o devido contributo financeiro dos proprietários de AL e, de forma mais grave, a ocorrência de atividades de caráter sexual em áreas partilhadas, como a piscina e o jardim.
Entradas e saídas constantes afetam a segurança
Os moradores denunciam ainda as entradas e saídas constantes de pessoas estranhas ao condomínio, o que consideram uma ameaça à segurança e tranquilidade de quem habita no prédio. “Estes comportamentos são incompatíveis com a natureza residencial do edifício e têm tido um impacto direto na vida dos moradores”, refere o documento enviado à CMF.
Residentes alegam ilegalidades na exploração
Para além das situações relatadas, os residentes acusam o funcionamento do AL de não cumprir os requisitos legais previstos na legislação. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de autorização do condomínio, a inexistência de acessos independentes e falhas no cumprimento das normas de segurança.
Duas medidas urgentes pedidas à autarquia
Perante este cenário, os moradores solicitam à Câmara Municipal duas medidas imediatas: a proibição do exercício da atividade de Alojamento Local no edifício e a realização de uma ação de fiscalização municipal para averiguar a legalidade da exploração.
A polémica do Alojamento Local no Funchal
O caso do Varandas do Funchal surge num momento em que a expansão do Alojamento Local tem gerado intensas polémicas em várias zonas da cidade. Muitos moradores defendem que esta prática está a provocar uma transformação indesejada dos bairros residenciais, levantando debates sobre o equilíbrio entre turismo, qualidade de vida e habitação permanente.
Enquanto a autarquia não toma uma decisão sobre este caso, cresce a expectativa em torno da resposta de Cristina Pedra e da Câmara Municipal do Funchal, uma vez que esta poderá definir um precedente importante para a regulação do Alojamento Local na Madeira.
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