Uma investigação de grande escala da Polícia Judiciária atingiu, esta semana, o coração empresarial do Funchal, trazendo a público um esquema que poderá ter causado um prejuízo milionário ao Estado Português.
Médica endocrinologista detida em alegado esquema de prescrição fraudulenta
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, durante o dia de hoje, uma médica endocrinologista suspeita de integrar um esquema fraudulento de prescrição de medicação comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A operação, intitulada “Operação Obélix”, contou com a participação de 40 operacionais e decorreu em várias localidades do país, incluindo uma intervenção de destaque no Funchal.
Segundo informações avançadas pela Directoria do Norte da PJ, a suspeita terá prescrito medicamentos destinados ao tratamento da diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica que não padeciam da doença. O objetivo seria exclusivamente a perda de peso, prática que constitui crime de burla qualificada e falsidade informática.
Empresa no Funchal investigada como possível fachada
A investigação incluiu buscas em diversas cidades — Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal — sendo que na capital madeirense os agentes da PJ concentraram atenções na sede de uma empresa madeirense suspeita de servir como fachada para o esquema fraudulento.
No comunicado oficial, a PJ refere que foram realizadas buscas à residência dos principais suspeitos, a um escritório de advogados, a um estabelecimento de saúde e a duas empresas — uma em Albufeira e outra no Funchal — que apresentam fortes indícios de ligação à fraude. Foram ainda inspeccionados gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.
Prejuízo ao Estado pode atingir três milhões de euros
A PJ explica que a comparticipação do Estado para este tipo de medicação pode chegar aos 95%, desde que o paciente seja verdadeiramente diabético. Contudo, ao serem introduzidos dados falsos no software de prescrição eletrónica, os suspeitos terão conseguido aceder ilegalmente às comparticipações, causando ao Estado um prejuízo estimado em três milhões de euros.
Além da médica detida, há indícios fortes da participação de outras duas médicas, um advogado e uma clínica médica no esquema.
Fraudes ao SNS continuam a ser uma preocupação nacional
A Polícia Judiciária sublinha que este tipo de fraude “envolve planos bem delineados, orientados para a obtenção de lucros elevados”, causando um impacto negativo no erário público e comprometendo o bom funcionamento das instituições de saúde.
Dado o impacto social do caso, as autoridades emitiram numerosos mandados de busca e um mandado de detenção para a principal suspeita, que será agora presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.
O inquérito permanece em curso no DIAP Regional do Porto.
Fonte: RTP Noticias
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