Volume elevado da amplificação sonora, actuações prolongadas e ausência de um regulamento municipal específico estão no centro das queixas apresentadas por comerciantes, hoteleiros e profissionais de saúde na baixa do Funchal.
Queixas crescem em torno da Sé do Funchal
Os comerciantes da zona envolvente à Sé do Funchal manifestam um crescente descontentamento face ao volume excessivo da amplificação sonora utilizada por alguns animadores de rua, vulgarmente conhecidos como “buskers”, que actuam naquele espaço emblemático da cidade.
Segundo vários empresários locais, o problema não está na presença dos músicos, mas sim na falta de limites claros. “Eles nem respeitam o cónego da Sé, que pediu para baixar o volume”, afirmam alguns comerciantes. “Respondem que estão autorizados a exercer ali a sua actividade”, acrescentam.
Autorização existe, mas sem regras de ruído
De acordo com os relatos recolhidos, a Câmara Municipal do Funchal não dispõe actualmente de um regulamento específico que enquadre este tipo de actuação artística no espaço público. O que existe é apenas uma autorização genérica para actuar em determinados locais da cidade.
Essa lacuna legal levanta várias preocupações. Os comerciantes defendem que deveria existir um regulamento municipal que previsse:
- Limites máximos de decibéis permitidos;
- Espaçamento mínimo entre animadores de rua;
- Duração máxima das actuações;
- Horários definidos para evitar actuações contínuas ao longo do dia.
Impacto no comércio, hotelaria e serviços de saúde
Os efeitos do som excessivamente amplificado fazem-se sentir em várias frentes. “Há momentos em que é impossível compreender uma chamada telefónica”, referem alguns lojistas. Quem frequenta as esplanadas dos cafés próximos da Sé queixa-se igualmente da dificuldade em manter uma conversa normal.
Naquela zona coexistem hotéis, uma clínica médica e diversos estabelecimentos comerciais, que passam grande parte da manhã e da tarde com o som constante dos “buskers”. Para muitos, a situação torna-se desgastante, sobretudo quando as actuações se prolongam durante todo o dia.
Turismo, ruído e qualidade de vida
O Funchal é frequentemente apontado como uma cidade onde a poluição sonora causada por carros e motas já é motivo de queixa por parte de turistas. A isso juntam-se, segundo os comerciantes, as noites animadas associadas à poncha e aos bares com música em volume elevado.
“Comparado com isso, estes músicos de rua incomodam pouco… mas incomodam”, admitem. A questão, reforçam, não é acabar com a animação de rua, mas sim equilibrar cultura, turismo e bem-estar.
O exemplo de Dublin: animação com regras
Numa visita recente a Dublin, no ano passado, este tema foi abordado no artigo “Buskers de Dublin animam e movimentam a cidade”. A capital irlandesa é frequentemente citada como um exemplo de boas práticas na gestão da animação de rua.
Em Dublin, os “buskers”:
- Precisam de uma licença anual, com o custo de 40 euros;
- Identificam-se com um crachá oficial;
- Cada actuação tem um máximo de uma hora;
- Não podem voltar a tocar no mesmo local (ou num raio de 100 metros) até ao dia seguinte.
“O objectivo destas regras é assegurar que a actuação seja organizada e não cause transtornos para o público ou para os comerciantes locais”, explicava-se então.
Buskers animam o Funchal, mas precisam de enquadramento
No Funchal existem buskers locais e estrangeiros, embora em número reduzido quando comparado com outras cidades europeias. A maioria reconhece que estes artistas contribuem para a animação urbana e enriquecem a experiência turística.
No entanto, comerciantes e moradores defendem que a actividade precisa de ser melhor enquadrada, com regras claras e respeito pelos limites de volume sonoro. “Não é uma questão de proibir, é uma questão de regular”, sublinham.
Uma solução equilibrada poderá permitir que o Funchal continue a ser uma cidade viva e cultural, sem comprometer a qualidade de vida de quem trabalha e vive na zona histórica.
Fonte: Funchalnoticias
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