Hospital Dr. Nélio Mendonça será convertido em edifícios de habitação em 2030.

Venda do edifício está prevista desde 2023 e insere-se no financiamento do novo Hospital Central da Madeira

O edifício onde atualmente funciona o Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, apenas será alienado no ano de 2030 e terá como destino final a habitação com custos controlados. A garantia foi dada ao Jornal da Madeira por uma fonte governamental, que esclarece que todo o processo está enquadrado em decisões previamente assumidas ao mais alto nível.

Segundo a mesma fonte, a venda do hospital não resulta de uma decisão recente nem unilateral do Governo Regional da Madeira. Pelo contrário, a alienação do edifício já se encontrava expressamente prevista numa resolução do Conselho de Ministros, datada de 4 de agosto de 2023, publicada em Diário da República.

Reações políticas e contestação da oposição

Apesar deste enquadramento legal e institucional, o anúncio feito recentemente pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, sobre a futura venda do edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça gerou fortes reações negativas em diversos setores da sociedade madeirense.

Todos os partidos da oposição manifestaram críticas à medida, levantando preocupações quanto ao impacto da alienação de um edifício emblemático da saúde pública regional, bem como às consequências urbanísticas e sociais da decisão.

Financiamento do novo Hospital Central da Madeira

A resolução governamental esclarece que as transferências financeiras do Estado para a construção do novo Hospital Central da Madeira devem ser efetuadas “em articulação e acordo com o Governo Regional”, com o objetivo de garantir a melhor concretização dos objetivos inicialmente definidos.

O documento prevê ainda ajustamentos na metodologia de cálculo face ao contexto atual, nomeadamente no que diz respeito à alienação do edifício onde ainda funciona o Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Venda do edifício condiciona apuramento de custos

Um dos pontos mais relevantes do diploma estabelece que 50% dos custos da futura unidade hospitalar só serão apurados após a venda do atual edifício. Este mecanismo visa assegurar uma avaliação rigorosa do investimento global associado à nova infraestrutura de saúde.

De acordo com a resolução, as verbas resultantes da alienação do hospital serão integralmente entregues ao Estado português, no âmbito do apoio financeiro concedido à Região Autónoma da Madeira para a concretização do novo hospital.

Habitação acessível como destino final

Após a alienação prevista para 2030, o edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça deverá ser reconvertido para habitação a custos controlados, uma solução que pretende responder a uma das maiores preocupações sociais da Região: a falta de habitação acessível.

Esta transformação insere-se numa estratégia mais ampla de requalificação urbana e de aproveitamento de património público, conciliando necessidades habitacionais com a sustentabilidade financeira dos grandes investimentos públicos em curso.

Fonte: Jornal da Madeira