Medidas drásticas surgem após a trágica morte de uma vigilante escolar esfaqueada por um aluno de 14 anos durante uma revista de mochilas.
Macron endurece políticas juvenis após novo caso de violência em escola francesa
O governo francês anunciou hoje uma série de medidas severas contra a violência juvenil, com destaque para a possível proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. Esta proposta surge na sequência de um trágico incidente em uma escola do nordeste da França, onde uma vigilante foi mortalmente esfaqueada por um aluno de apenas 14 anos durante uma verificação de mochilas.
Em declarações televisivas, o presidente Emmanuel Macron afirmou que “um jovem de quinze anos não poderá mais comprar uma faca na Internet” e acrescentou que, se a nível europeu não for tomada uma decisão nos próximos meses, a França avançará com a proibição das redes sociais para menores de 15 anos.
Medidas imediatas incluem bloqueios à venda online de facas e controlo de entregas
O primeiro-ministro francês, François Bayrou, também se pronunciou e anunciou a proibição imediata da venda de facas a menores, assim como a verificação obrigatória da idade dos destinatários em todas as encomendas realizadas pela Internet.
Estas decisões surgem após semanas de tensão no país, que implementou em março controlos aleatórios de mochilas nas escolas, após a morte de outro jovem de 17 anos, num confronto à porta de uma escola secundária perto de Paris.
Números preocupantes e apelos à ação imediata
Segundo dados do Ministério da Educação Nacional francês, entre 26 de março e 23 de maio foram realizados cerca de 6.000 controlos, resultando na apreensão de 186 facas e em mais de 587 conselhos disciplinares por posse de armas brancas dentro das instituições escolares.
Entidades representativas de pais e professores têm apelado a uma maior vigilância e criticado a crónica falta de enfermeiros e médicos escolares nas escolas públicas.
O que poderia acontecer se medidas semelhantes fossem aplicadas em Portugal?
Este cenário levanta uma questão pertinente: e se Portugal seguisse o mesmo caminho? Com o crescente acesso à Internet e à tecnologia por parte das crianças, seria viável proibir o uso de redes sociais como o TikTok, Instagram e Snapchat a menores de 15 anos? E será que uma medida assim teria apoio dos pais portugueses?
Portugal tem também assistido a um aumento das preocupações relacionadas com o uso precoce de redes sociais e a exposição a conteúdos nocivos. No entanto, ainda não há nenhuma legislação nacional semelhante à proposta em França, apesar de existirem discussões em curso sobre controlo parental e educação digital nas escolas.
Inglaterra também enfrenta uma escalada de violência juvenil
O Reino Unido também não escapa a esta realidade. De acordo com o governo britânico, os atos de delinquência envolvendo armas brancas aumentaram mais de 40% desde 2011. Em Londres, 18 adolescentes foram mortos em ataques com facas só em 2023.
Estes números alarmantes demonstram que o fenómeno é global e exige respostas coordenadas, tanto a nível nacional como europeu.
Conclusão: rumo a um novo paradigma digital para menores?
As recentes medidas anunciadas em França poderão marcar o início de uma nova era de regulação digital, especialmente no que diz respeito à proteção dos menores na Internet. Resta saber se países como Portugal seguirão este exemplo ou optarão por alternativas mais moderadas.
O debate está lançado. E você, o que pensa sobre esta possível proibição?
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