A operação conjunta entre a GNR e a ARAE, realizada esta manhã na freguesia do Caniçal, resultou no encerramento de pelo menos dois estabelecimentos de restauração, por incumprimento das normas legais e sanitárias.
Fiscalização surpresa no concelho de Machico
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Comando Territorial da Madeira, levou a cabo esta quinta-feira uma operação de fiscalização intensiva no concelho de Machico, com especial enfoque na freguesia do Caniçal. A ação, que teve início nas primeiras horas da manhã, contou com a presença de várias entidades regionais, incluindo a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e as autoridades de saúde.
O objetivo principal desta operação passou por verificar o cumprimento das normas de segurança alimentar e de saúde pública, com especial atenção aos bares, cafés e restaurantes da zona. As autoridades atuaram em diversos pontos do Caniçal, procedendo a inspeções detalhadas em vários estabelecimentos.
Dois restaurantes encerrados pela GNR
De acordo com fontes oficiais, pelo menos dois restaurantes foram encerrados pelos militares da GNR, após a deteção de irregularidades graves relacionadas com higiene, documentação e segurança alimentar. Os proprietários foram identificados e os espaços encerrados preventivamente até que sejam concluídos os trâmites legais e administrativos.
O major Marco Pinheiro, do Comando Territorial da Madeira, confirmou que “os estabelecimentos permanecerão encerrados enquanto decorrem os procedimentos administrativos”, reforçando que o objetivo da ação é garantir o cumprimento rigoroso das leis que protegem o consumidor e a saúde pública.
Presença da ARAE e autoridades de saúde
A operação contou com a colaboração ativa da ARAE, que enviou vários inspetores para o terreno, e também com a presença de técnicos das autoridades de saúde. Estas entidades verificaram as condições sanitárias, validade de produtos, documentação fiscal e licenciamento dos espaços comerciais fiscalizados.
Segundo o major Marco Pinheiro, a GNR está neste momento a compilar os resultados da operação, os quais serão divulgados num comunicado de imprensa oficial nas próximas horas. A ação, inserida num plano de controlo periódico, visa manter um nível elevado de segurança alimentar e legalidade nos estabelecimentos da região.
Reforço da fiscalização na Madeira
Nos últimos meses, a GNR tem vindo a reforçar as operações de fiscalização em vários concelhos da Madeira, com foco no cumprimento das normas de segurança alimentar, fiscal e de higiene. A colaboração entre forças de segurança e entidades reguladoras, como a ARAE, tem permitido uma maior eficácia no combate a irregularidades que possam colocar em risco a saúde dos consumidores.
O encerramento de estabelecimentos, embora considerado uma medida extrema, é visto como necessário para garantir a confiança pública e a conformidade das práticas comerciais na região.
Fontes: Jornal da Madeira e GNR- Comando Territorial da Madeira
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