Tabaco e álcool apreendidos em 8 estabelecimentos na Madeira

Foto de GNR - Comando Territorial da Madeira

Operação de fiscalização decorreu entre 16 e 19 de janeiro e resultou em 11 autos de contraordenação aduaneira

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Comando Territorial da Madeira e das subunidades do Destacamento Territorial do Funchal, apreendeu milhares de artigos de tabaco, produtos com nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada na Região Autónoma da Madeira.

GNR - Comando Territorial da Madeira

A ação decorreu entre os dias 16 e 19 de janeiro e incidiu sobre oito estabelecimentos comerciais, no âmbito de uma operação direcionada ao controlo de bens em circulação e ao reforço do cumprimento das obrigações fiscais por parte dos operadores económicos.

Fiscalização rigorosa a produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo

Segundo informação oficial da GNR, a operação teve como principal objetivo verificar a legalidade da aquisição, transporte e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente artigos de tabaco, nicotina e álcool.

A fiscalização abrangeu não só os estabelecimentos comerciais, como também a circulação de mercadorias provenientes do exterior da Região Autónoma da Madeira e de outros Estados-Membros da União Europeia, reforçando o combate à evasão fiscal e à comercialização de produtos irregulares.

Mais de 11 mil saquetas de nicotina e milhares de cigarros apreendidos

No decorrer da operação, foram elaborados 11 autos de contraordenação aduaneira, culminando na apreensão de uma elevada quantidade de mercadoria considerada irregular:

• 975 embalagens de bolsas com nicotina, correspondentes a 11 166 saquetas individuais, num total de 5 957,2 gramas;
• 2 440 cigarros com estampilhas caducadas;
• 1 100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas;
• 44 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, correspondentes a 88 ml, sem estampilha fiscal;
• 736 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, com e sem nicotina, correspondentes a 7 720 ml;
• 10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha fiscal ou com estampilha caducada;
• 12 vaporizadores.

Valor da mercadoria apreendida ultrapassa os 11 mil euros

A GNR estima que o valor total presumível da mercadoria apreendida ascenda a 11.245,54 euros, representando um impacto significativo no combate à comercialização ilegal e à fraude fiscal na Região Autónoma da Madeira.

Estas ações inserem-se na estratégia contínua da GNR de reforçar a fiscalização económica, garantindo a proteção dos consumidores, a concorrência leal entre operadores e o cumprimento da legislação em vigor.

Combate à ilegalidade e proteção da economia regional

A Guarda Nacional Republicana sublinha que este tipo de operações irá continuar a ser desenvolvido de forma regular, com especial incidência em produtos sujeitos a impostos especiais, contribuindo para a segurança económica e para a sustentabilidade fiscal da Região Autónoma da Madeira.