Terreno do Hospital Dr. Nélio Mendonça não está registado em nome da Região

Hospital Dr. Nélio Mendonça: Miguel Albuquerque garante que terrenos pertencem à Região e desvaloriza polémica

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reagiu esta quarta-feira, 11 de Fevereiro, à polémica levantada em torno dos terrenos do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, garantindo que os mesmos pertencem à Região Autónoma da Madeira, encontrando-se apenas em falta o respectivo registo predial.

“Não é uma questão de propriedade, é uma questão de registo de propriedade”, afirmou o governante, numa declaração firme que pretende dissipar dúvidas sobre a titularidade dos terrenos onde está implantado o Hospital Dr. Nélio Mendonça, unidade de referência do Serviço Regional de Saúde.

Esclarecimento durante visita empresarial no Funchal

As declarações foram prestadas durante uma visita oficial às instalações da empresa Francisco Sá Leão, situadas em Santa Quitéria, no Funchal. Perante os jornalistas, Miguel Albuquerque esclareceu que a situação está relacionada com procedimentos administrativos antigos.

O presidente recordou que, até aos anos 80, muitas escrituras eram realizadas apenas com o número de matriz, sendo que o registo predial obrigatório para prédios urbanos e rústicos passou a ser exigido posteriormente. Esta alteração legislativa terá deixado vários processos por regularizar, incluindo o caso agora em destaque.

Terrenos são da Região, garante o Governo

“Isso não significa que os terrenos não sejam da Região. São da Região. Falta proceder ao registo”, reforçou Miguel Albuquerque, sublinhando que não existe qualquer disputa sobre a propriedade efectiva dos terrenos.

O chefe do executivo madeirense procurou assim tranquilizar a população, garantindo que o património público da Região Autónoma da Madeira não está em causa. Segundo explicou, trata-se de um procedimento formal que será tratado “oportunamente”.

Futuro do hospital só depois de 2030

Questionado sobre eventuais decisões relacionadas com o futuro do hospital, Miguel Albuquerque foi claro ao afirmar que qualquer definição estratégica apenas deverá ocorrer após 2030.

O governante acrescentou que, neste momento, existem “outros registos mais urgentes” a efectuar, priorizando assim processos administrativos considerados essenciais para a gestão do património regional.

Hospital Dr. Nélio Mendonça continua a ser referência na Madeira

O Hospital Dr. Nélio Mendonça, localizado no Funchal, é a principal unidade hospitalar da Madeira, servindo milhares de utentes todos os anos. A instituição assume um papel central no Serviço Regional de Saúde da Madeira, sendo estratégica para a prestação de cuidados médicos diferenciados na Região.

Com este esclarecimento, o Governo Regional pretende pôr fim às dúvidas sobre a legalidade dos terrenos, reforçando que não está em causa qualquer perda de propriedade, mas apenas uma formalização administrativa.

Fonte: RTP